TRF4 — 00011346420024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30779cb773db0b4b50adb10dc89da47fa4b866807502709e228bc5fcea124135

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-18 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T15:16:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-07-04T15:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-01T16:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-11-21T14:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-10-25T18:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-07-19T13:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2002-04-18T16:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  11. 2016-11-24T15:43:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2016-11-17T15:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-09-05T18:18:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-09-05T14:51:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2016-07-05T00:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-04T15:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2004-09-27T17:22:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-06-15T16:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-09-19T13:28:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2003-08-19T17:02:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2002-12-18T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-09-18T13:32:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2002-04-22T18:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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