TJAP — 00000470720238030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2495941c8f0134fa04c452cb4dcbe46dda4e74a4408f4f2e0ed41e502c5b1a4b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2023-01-04T12:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-01-09T11:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-01-26T11:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-02T17:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-23T10:14:30.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-03-29T17:47:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-18T09:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-18T09:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-18T10:57:58.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-03T20:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-11T21:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-29T12:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-06-02T09:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-06-29T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-18T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-08-02T15:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-01-09T11:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-01-10T11:10:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-01-10T14:37:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-01-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-02T17:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-15T19:59:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-21T18:52:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-23T10:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-23T10:25:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-23T10:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-24T16:24:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-28T08:34:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-02-28T09:18:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-03-06T08:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-10T12:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-10T12:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-18T10:57:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-19T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-04-19T09:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-10T13:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-10T13:55:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-17T13:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-17T13:56:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-05-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-06-02T09:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-06-20T20:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-06-21T22:55:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-05T14:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-07-18T10:59:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-08-02T12:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-08-02T15:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-22T09:05:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-09-27T11:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-31T09:33:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2023-10-31T09:34:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6409", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00085846420224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-23 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08011233720238230047 — Procedimento Comum Cível · 2023-07-15 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001388820148080062 — Cumprimento de sentença · 2014-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166604020138070003 — Cumprimento de sentença · 2023-04-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50019905020204025107 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-07 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001388320168080041 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00163243620138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-25 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 00045150920118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-04-08 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada