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TJCE — 00055201820088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6762ad55a8acaea1ad990dd9f5bd7de32b1639a32133821b16c602ed3f24057

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-13 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2014-06-10T09:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2011-09-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2013-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2021-03-08T12:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  6. 2009-03-26T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  7. 2010-03-04T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  8. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  9. 2021-03-08T12:31:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2011-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2020-07-24T18:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  12. 2009-06-09T11:37:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
  ]
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  13. 2021-01-31T12:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  14. 2013-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2014-06-03T09:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  16. 2013-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  17. 2021-01-11T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2010-04-28T08:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  19. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  20. 2020-06-01T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  21. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  22. 2009-02-19T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  23. 2013-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  24. 2020-08-07T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2009-02-13T13:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2009-05-13T12:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-01-11T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-06-04T11:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-01-29T21:24:56.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  30. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-10-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-04-23T16:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-08-24T15:00:31.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  34. 2019-04-04T12:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-03-08T12:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2012-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-07-24T18:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-05-12T11:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2009-05-13T12:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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