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TRE-BA — 06000240220246050030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0b50cb1d44d1db2f6e90bbbedb0210d2bfda2646071a3577b1b907fa847a41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-11: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-08: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-15T08:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T08:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T14:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T17:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T16:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T08:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-11T20:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-16T08:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T13:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T14:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T10:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-03T21:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T10:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T16:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-25T13:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T14:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-30T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T13:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T13:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T13:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T09:06:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-15T08:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-19T09:12:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-30T09:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:30:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-23T03:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-05-23T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2024-05-23T08:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-13T03:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T03:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T13:53:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2024-08-08T13:53:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-09T01:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T01:06:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-15T03:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T09:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-05T09:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003404020246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009348620246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AL — 06006861620246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001189720226060027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-PE — 06001525320246170041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002830720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06009297620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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