TRE-MT — 00001308520196110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3acfe6da7021c1b90ab00c2b4c2de1f40765c0b82f0d2690db1c49ac9f90c964
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-18T10:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-02T12:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-18T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-01T11:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-02T08:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-18T09:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-31T16:36:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-06-01T11:02:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-09-25T12:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-10T08:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10T09:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-13T13:25:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-18T10:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27T13:05:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-01T09:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T08:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T09:13:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-10-16T11:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-18T09:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T16:34:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T16:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01T11:01:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01T11:02:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004815520246140039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004608820246180000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004439820246270033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PR — 00000528520196160095 — Petição Cível · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 95 ª zona eleitoral-Colorado
- TRE-MT — 00000588320196110046 — Petição Cível · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 10ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000244420196110035 — Prestação de Contas · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000215620196110046 — Petição Cível · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
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