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TJMT — 00000121520118110012

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a794b8c68eeeb367eb22af559c5b39bf8e65eb2d5227edc6b6728ffb50d1c8b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07: Definitivo (TPU 246)
2021-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21: Remessa (TPU 123)
2021-05-18: Remessa (TPU 123)
2021-05-17: Publicação (TPU 92)
2021-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-01: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-04T13:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-04T14:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-11T13:40:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-20T17:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T06:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T14:23:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
    }
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2011-03-21T13:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2011-03-21T14:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-21T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-21T17:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2011-03-29T14:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2011-03-29T14:35:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-04-15T17:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8043",
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  }
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2011-04-15T17:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8043",
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  }
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2011-04-15T17:42:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-04-15T17:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8043",
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  }
}

2011-04-15T17:44:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  ],
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2011-05-09T17:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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  }
}

2011-05-09T17:55:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "8043",
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}

2011-05-23T17:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2011-05-23T17:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
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  }
}

2011-05-23T17:21:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-20T12:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2011-06-20T13:05:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-07-11T17:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8043",
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  }
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2011-07-12T23:21:04.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-07-19T13:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-07-19T13:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-07-19T15:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2011-07-28T14:17:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2011-07-29T15:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-07-29T15:04:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-08-10T15:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-08-10T15:17:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-08-26T09:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-09-13T15:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-09-13T15:30:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-09-19T17:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-09-19T17:30:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2011-09-21T16:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00143278320164025112 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003119120188110029 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TRF2 — 00303343820134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TJGO — 00185242320178090099 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Judicial
TRF2 — 00355381520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006081720158150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única de Conceição
TRF4 — 50029315920124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50045704420144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá

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