TJRS — 01729317620108210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aebc567620a29bb1fa896b340e6e1c5c2bc9b640d2331c4072469f2f195c876
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-13 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2012-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2012-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2010-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-13T14:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-17T11:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-11-07T19:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-11-28T14:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-10T18:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-09-22T12:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-22T12:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24T10:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-29T19:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
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