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TRE-RS — 00000870220166210163

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa394881287c0ab552900d1596d605b7b058b5870667e2fdb300abc8fc2dbe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-05: Definitivo (TPU 246)
2018-02-05: Reativação (TPU 849)
2018-02-05: Recebimento (TPU 132)
2018-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-05: Conclusão (TPU 51)
2018-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-11: Juntada (TPU 67)
2017-01-11: Recebimento (TPU 132)
2017-01-11: Remessa (TPU 123)
2017-01-09: Remessa (TPU 123)
2017-01-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-24T15:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-14T17:08:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T15:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-17T17:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T18:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-30T14:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-02T13:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-04T14:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-13T15:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-13T16:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-09T16:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-11T16:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-05T15:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-10T17:26:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-11T15:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-13T14:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-15T13:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T18:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-02T16:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-02T16:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-09T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-12T12:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-04T13:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-04T13:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-05T15:04:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-24T16:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-13T14:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-17T16:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T18:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-30T14:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-02T13:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-06T14:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-11T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-04T13:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-11T16:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-11T16:38:19.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-05T15:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-05T15:02:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-05T15:04:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RS — 00003243620166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000722620186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00001104420166160176 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-RS — 00003253120166210095 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003242420166210070 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000527420146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004687120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00004260220166120004 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS

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