TJSE — 00001709220128250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65db005b53919f6a74f6495bff3133b13bf5f55331fca3e99f7fad27d0b20d8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
(TPU )
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2014-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-25
Definitivo (TPU 246)
2014-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-14
(TPU )
2013-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-11-19
Documento (TPU 581)
2013-11-13
(TPU )
2013-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T08:52:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-22T08:34:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-17T06:50:08.000Z — (TPU )
  4. 2014-01-14T11:57:47.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-13T11:37:54.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-05T14:58:02.000Z — (TPU )
  7. 2013-04-01T08:54:10.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-25T09:04:14.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-10T09:47:06.000Z — (TPU )
  10. 2013-01-10T08:53:10.000Z — (TPU )
  11. 2013-01-07T11:04:22.000Z — (TPU )
  12. 2012-11-21T08:38:03.000Z — (TPU )
  13. 2012-10-30T07:34:58.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-06T09:00:01.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-09T07:30:24.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-06T13:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-02-25T11:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-02-25T11:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-01-14T11:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-12-04T12:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2013-11-19T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-11-19T09:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-11-05T13:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-31T13:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-04-11T08:10:42.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  26. 2013-04-08T13:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-04-03T09:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-03-25T12:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-03-25T09:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-03-25T09:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-02-26T11:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-01-17T12:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-01-16T08:53:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18154",
        "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
      }
    }
  34. 2012-12-11T13:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-12-11T13:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-12-11T13:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-12-06T11:00:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-12-06T10:59:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-11-26T13:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-11-22T09:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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