TRE-MT — 00000152120196110023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde0613edeea2cf4f2c3837e6272104f03f4660e058d8df7ce05cb64d14b540e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-02T09:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-02T12:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-08T13:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-15T08:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-15T08:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-04T11:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-05T09:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-02T07:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-18T10:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-17T09:27:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-27T13:14:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-05-16T08:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-24T10:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-18T10:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-02T08:10:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-02T08:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07T13:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T07:54:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-08T13:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14T11:19:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-04T11:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-07T08:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T08:41:47.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-06-28T09:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02T10:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T08:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17T09:27:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-17T09:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T13:09:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T13:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000631020196110013 — Prestação de Contas · 2019-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000588320196110046 — Petição Cível · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 10ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000531620196110061 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003343320246130273 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003350920246220001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 137 ª zona eleitoral-Maringá
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada