TJSE — 00401714320118250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d4451b1ffab6ea8d1499821b0640a075356be1cf3421f882b519f0226156af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-03 a 2015-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-18
- (TPU )
- 2015-08-06
- (TPU )
- 2015-07-31
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-02
- (TPU )
- 2015-06-19
- (TPU )
- 2015-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-18T03:13:39.000Z — (TPU )
- 2015-08-06T12:16:57.000Z — (TPU )
- 2015-07-02T03:15:28.000Z — (TPU )
- 2015-06-19T13:02:39.000Z — (TPU )
- 2015-05-13T07:28:20.000Z — (TPU )
- 2015-05-07T03:18:27.000Z — (TPU )
- 2015-04-24T10:37:21.000Z — (TPU )
- 2015-03-23T07:24:55.000Z — (TPU )
- 2014-10-03T04:03:30.000Z — (TPU )
- 2014-09-22T06:41:06.000Z — (TPU )
- 2014-09-22T06:40:06.000Z — (TPU )
- 2013-11-19T11:52:53.000Z — (TPU )
- 2013-11-19T11:50:17.000Z — (TPU )
- 2013-10-30T03:04:32.000Z — (TPU )
- 2013-10-17T08:09:47.000Z — (TPU )
- 2012-09-21T10:10:33.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T10:55:05.000Z — (TPU )
- 2012-08-01T10:49:52.000Z — (TPU )
- 2012-07-26T04:29:38.000Z — (TPU )
- 2012-07-13T11:38:57.000Z — (TPU )
- 2012-07-10T16:43:19.000Z — (TPU )
- 2012-07-04T11:11:03.000Z — (TPU )
- 2012-06-28T14:54:57.000Z — (TPU )
- 2012-06-12T04:22:05.000Z — (TPU )
- 2012-05-31T09:47:45.000Z — (TPU )
- 2012-04-09T14:05:14.000Z — (TPU )
- 2012-04-09T11:58:32.000Z — (TPU )
- 2012-04-09T10:49:19.000Z — (TPU )
- 2012-03-20T11:05:25.000Z — (TPU )
- 2012-03-08T14:36:43.000Z — (TPU )
- 2012-02-24T13:51:45.000Z — (TPU )
- 2012-02-10T07:43:57.000Z — (TPU )
- 2012-01-11T08:22:28.000Z — (TPU )
- 2015-09-18T07:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-18T07:12:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-31T09:40:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-07-16T07:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15T11:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-02T10:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-25T07:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJAL — 08010162420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08008898620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00135301420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - CASTELO
- TJTO — 00119385720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada