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TRE-MA — 00000027620196100014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164299ed8bdccb72042f132eada86aa3b7a586cf661da817cbbb96ec6f16d37f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27
Definitivo (TPU 246)
2019-03-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-03-13
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T11:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-13T11:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-05T11:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-18T11:34:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-18T11:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-27T09:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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