STJ — 00002309320178260536

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05a3f2ab5ad8305c91809199b4bdc076ceecb413abce637714010517c720c38f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-28
Petição (TPU 85)
2019-06-25
Publicação (TPU 92)
2019-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2019-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-19
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-05-03T10:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2019-05-27T12:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-05-28T09:03:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-28T10:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-28T10:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-18T18:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-19T13:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-24T17:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-28T07:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-02T14:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-27T14:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-28T12:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-24T17:24:34.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  15. 2019-06-25T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-06T16:59:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-08-06T16:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-06-18T18:22:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-06-24T17:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-24T19:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-06-28T07:05:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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