STJ — 00002309320178260536
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05a3f2ab5ad8305c91809199b4bdc076ceecb413abce637714010517c720c38f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2019-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-24
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2019-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-03T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-03T10:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-27T12:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-28T09:03:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-28T10:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-28T10:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-18T18:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-06-19T13:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-24T17:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-06-28T07:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-02T14:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T14:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28T12:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-24T17:24:34.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2019-06-25T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-06T16:59:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-06T16:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-18T18:22:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-24T17:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-24T19:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28T07:05:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004183820218160047 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00004174920188260542 — Recurso Especial · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPR — 00147108120208160170 — Conflito de Jurisdição · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KUSTER PUPPI
- STJ — 00004198520188260617 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPR — 01013438620218160000 — Petição Criminal · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00314570720218160030 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAP — 00027809820188030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMS — 00001534320268120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Criminal
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