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TRE-AM — 06001476420246040050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33fb320f908ce65554bdf982ea0c732f0efc7a0736ba4654db74b95498fa9f37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Definitivo (TPU 246)
2025-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19: Documento (TPU 581)
2025-05-19: Documento (TPU 581)
2025-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-09: Documento (TPU 581)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T16:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T18:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-11-04T20:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T21:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T21:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T21:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T14:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
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2025-02-13T09:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "14385",
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2025-03-11T11:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-03-17T21:12:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2025-03-19T08:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-05-09T15:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2025-05-19T16:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T00:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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}

2024-11-12T02:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-14T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-14T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-20T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-30T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-30T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-08T02:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-08T02:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-09T12:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-15T02:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-15T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T16:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14385",
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  }
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2024-11-06T18:28:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14385",
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```
2024-11-07T09:38:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T09:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T09:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T09:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-07T21:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T21:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T21:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T21:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T21:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T21:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-11T16:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-13T09:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06004956420246040056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003524620246200051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003511420206200015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004914220246040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004984820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001568920246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002559220206180002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-PI — 06002537820206180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI

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