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TRE-BA — 06000239120236050146

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 146 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51f2862d561621d2da579b741e5f84542b69a107ee313301fa072a38341ea63a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T12:54:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-07-10T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-21T12:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T14:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-24T17:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-25T14:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T14:51:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T10:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-10T13:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "30630",
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2023-08-25T10:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-25T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-28T20:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T13:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-30T18:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-08-30T18:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-13T10:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T10:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T13:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T13:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-21T13:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-22T17:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-25T16:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2023-10-04T13:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-18T18:17:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-20T11:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-20T11:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-20T11:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-20T11:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "30630",
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  }
}

2023-10-20T11:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-20T11:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-20T11:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-23T09:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-25T12:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T11:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-10T10:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T12:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T14:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T14:29:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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