TJTO — 50001847520098272733
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81bdaf2a843d7aec78d9aba4c9e32083d7b33cd4da79d097afdb27346a1195e0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Movimentações públicas
- 2015-01-30T10:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2015-01-30T16:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2015-09-28T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-08-18T17:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-09-14T15:15:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-11-21T17:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-02-02T15:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-02-22T13:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-02-22T17:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-03T21:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-07T17:15:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-13T10:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-13T10:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-16T14:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-05-04T16:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2018-10-16T10:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2015-09-28T10:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-08-24T13:57:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-09-15T00:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-12-06T12:02:03.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-02-02T15:48:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-13T10:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-13T10:23:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-16T14:02:52.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-07-26T12:09:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2018-09-11T16:30:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2018-09-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2018-10-16T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000523020074013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-12-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50055191520218130027 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50069736920188130145 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50032548820178130024 — Recurso Especial · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003673920124058500 — Agravo em Recurso Especial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000354420054013807 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-10-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002761819988140040 — Cumprimento de sentença · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000237720124013809 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 256 do STJ: Legitimidade da recusa de expedição de certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada