TJES — 00000827220238080019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02c2ae7468089e3c2579aaec7015dd54948763166520b6d49f40e5bd7bea161
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-16T16:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-09T02:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09T18:07:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2024-12-09T18:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-28T15:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-29T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-22T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-27T14:45:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-03-13T14:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-06-07T15:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-22T14:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-13T14:58:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-27T19:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-21T22:48:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-09T18:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-22T14:45:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-29T15:06:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-03T12:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-13T14:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-25T13:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-20T14:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-29T12:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-21T22:50:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15014836720238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15006796120218260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJSP — 15003686720218260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJMS — 00002218220168120043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 2ª Vara
- TJPA — 00003228320198140100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- STJ — 00004232720208190204 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJGO — 00191656920208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001501120238080055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
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