TJAM — 40008631220148040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a104471b3e5960006a1d5321015e4f8f19c03854185102b0897960e14fff15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2020-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-30
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2020-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sustação de Protesto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2020-04-30T11:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2020-05-14T09:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000282120188173030 — Cumprimento de sentença · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- TJMT — 00003087820138110008 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJES — 00001415820188080044 — Embargos à Execução · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJAP — 00025248720208030008 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJRO — 70333267820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70441648020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 7ª VARA CIVEL
- STJ — 00003866420154058201 — Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMT — 00003039520098110105 — Cumprimento de sentença · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
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