Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01660312420038210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b8caae13a05cf04f59efb4a69cd1967c711cee410fc368d6f87663bc07dac0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2003-09-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2005-08-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2005-09-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2005-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2006-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2006-03-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2006-11-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2006-11-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2007-01-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2007-02-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2007-07-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-07-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-09-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-19 — Autos Eliminados Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2007-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2006-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-27T05:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-08-25T17:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-11-14T10:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-25T14:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2003-09-27T05:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-05T16:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-15T16:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-12T15:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-08T09:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-27T16:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-04T10:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-28T15:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-05T11:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-06T14:15:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-29T01:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19T01:02:45.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01814519820058210073 — Execução Fiscal · 2005-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 01638518820108210073 — Execução Fiscal · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJRS — 01691010520108210073 — Execução Fiscal · 2010-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada