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TJTO — 00009033020188272733

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro AfonsoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f445707ce584e5179fe61c50ba0af33dc565f4fe180d2a94e4358a527a83c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2019-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-16: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-04-24: Conclusão (TPU 51)
2019-04-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-11: Confirmada (TPU 12266)
2019-04-01: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-23T15:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2018-04-24T09:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2018-04-27T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "5268",
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2018-04-27T10:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2018-06-11T09:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2018-06-28T09:46:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2019-03-25T15:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2019-04-01T16:31:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2019-04-01T16:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-04-01T16:39:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-04-23T18:24:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-04-24T08:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-06-29T17:09:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-11-11T10:03:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2018-04-24T09:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2018-04-25T12:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2018-06-11T09:57:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
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2018-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-04-01T16:42:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-04-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-05-03T17:25:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
```

2019-05-06T17:15:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-07-02T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-08-02T16:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

2019-08-02T16:59:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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