TJAL — 00395687720098020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42fc53b1d0d71d49b9ec65fa93458be7ebe5bf5d739043e7e237aee98f7d5e77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-23 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-27T11:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-31T00:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-27T10:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-06T21:13:41.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-06T23:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09T10:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29T11:43:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-29T19:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-28T15:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-15T12:12:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2014-08-01T13:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T10:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01T16:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T16:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-30T16:02:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-06-10T08:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-05T12:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-13T11:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-07T17:46:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-07T17:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-07T17:46:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-08T20:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-09T09:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-16T13:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-29T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11T15:23:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-11T17:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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