TRE-RN — 06001276120246200007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8a16cabc2280d396f8b55dd57dc0a8ea88c3164de5a16bab4b3835c3ed25cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-05
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas
- 2024-07-18T11:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T13:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T11:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T09:03:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T11:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-23T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-23T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-26T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T11:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T11:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T11:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T11:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T01:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T01:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-10T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T15:08:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T11:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T10:52:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T11:49:15.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T11:49:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T11:50:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T11:50:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T13:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T15:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T15:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43730", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001041520206060050 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE
- TRE-AL — 06000623520246020050 — Recurso Eleitoral · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06000657520246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06000640520246020050 — Recurso Eleitoral · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PE — 06001314920206170128 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000721020206190030 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- TRE-SE — 06010847920206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2