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TRE-RN — 00000722720196200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b38744b2db41257e2745e70a6d16f678b9a041d6bae0bb165462a8c53ba84da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10: Definitivo (TPU 246)
2023-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11: Publicação (TPU 92)
2023-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-10: Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-03T11:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T13:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T16:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T17:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-10T17:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-12T02:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T02:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T02:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-09T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-09T11:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-13T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-13T02:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
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2021-08-27T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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  }
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```

2021-09-28T08:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-19T12:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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```
2021-10-19T12:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-10-23T02:32:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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2021-10-23T02:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-18T15:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2022-07-18T15:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```
2022-07-18T15:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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```
2022-07-19T01:54:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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```

2022-07-19T01:54:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-23T03:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-08-03T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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}
```
2022-08-03T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2022-08-05T02:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```

2022-08-05T02:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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2022-08-08T13:50:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-28T10:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-10T15:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-10T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-10T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-11T03:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-11T03:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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