TJTO — 50024634620098272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ca3e5bc96fa863ae75a6d4d57d31e08e233b975cd9ca869c8c0c090aad3925
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2018-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-19
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2014-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-04-30
- Mandado (TPU 106)
- 2014-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2013-10-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Taxa de Limpeza Pública
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 10534
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-16T14:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2013-10-16T14:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2013-10-30T12:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2014-04-07T16:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2014-04-30T17:11:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2014-05-07T12:30:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2014-07-21T13:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2018-07-24T14:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2013-10-31T19:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2014-05-02T12:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2014-08-19T14:24:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5197", "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00340915820108210050 — Execução Fiscal · 2010-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJPR — 00006340720258160193 — Agravo Interno Cível · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJRS — 00384911820108210050 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00351317520108210050 — Execução Fiscal · 2010-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJTO — 50023421820098272729 — Execução Fiscal · 2009-10-26 · 3 referência(s) em comum
- TJTO — 50006551620038272729 — Execução Fiscal · 2003-01-03 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00197455220148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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