TJTO — 50024634620098272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ca3e5bc96fa863ae75a6d4d57d31e08e233b975cd9ca869c8c0c090aad3925

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2018-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-24
Remessa (TPU 123)
2014-08-19
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2014-07-21
Conclusão (TPU 51)
2014-05-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-05-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-04-30
Mandado (TPU 106)
2014-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-30
Conclusão (TPU 51)
2013-10-16
Remessa (TPU 123)
2013-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Taxa de Limpeza Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-16T14:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2013-10-16T14:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-10-30T12:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-04-07T16:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-04-30T17:11:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
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  6. 2014-05-07T12:30:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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        "codigo": "5197",
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  7. 2014-07-21T13:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5197",
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      }
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  8. 2018-07-24T14:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5197",
        "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO"
      }
    }
  9. 2013-10-31T19:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5197",
        "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO"
      }
    }
  10. 2014-05-02T12:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5197",
        "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO"
      }
    }
  11. 2014-08-19T14:24:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5197",
        "nome": "Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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