TRT17 — 00001158020185170005

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d7a082522e795547b8432bdcd84ff5b5d362b446b68fe468a43347085f258e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2020-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-12
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-09-23
Conclusão (TPU 15101)
2020-09-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Conclusão (TPU 15101)
2020-09-02
Conclusão (TPU 15101)
2020-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-20T15:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
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      }
    }
  2. 2018-02-27T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  3. 2018-03-27T14:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2018-05-02T12:23:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2018-05-03T16:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  6. 2018-05-03T18:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  7. 2018-05-23T00:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  8. 2018-05-24T10:57:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2018-05-29T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2018-06-08T09:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2018-06-15T00:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2018-06-26T00:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2018-06-26T00:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2018-07-04T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2018-07-06T00:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2018-07-06T00:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2018-07-06T00:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2018-07-06T00:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2018-07-13T00:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2018-07-13T00:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2018-07-24T17:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2018-07-26T00:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2018-07-26T00:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2018-07-26T00:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2018-07-26T00:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2018-07-26T00:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2018-07-26T00:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2018-08-08T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2018-08-08T11:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2020-08-21T13:53:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2020-08-21T14:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  32. 2020-08-21T14:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2020-09-01T08:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  34. 2020-09-02T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2020-09-02T14:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2020-09-23T15:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2020-12-10T18:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2018-03-06T09:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  39. 2018-03-27T14:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  40. 2018-04-02T14:35:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22250",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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