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TRF3 — 07120793419984036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bffa0528ad7592f714dd0ff200f13d39125b8a60c7e6df54de27fcb93f03d83b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

1998-11-26T17:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "12471",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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1998-12-14T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12471",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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      "valor": 83
    }
  ]
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2000-02-15T18:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2000-06-16T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-03T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2001-05-02T13:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2001-05-21T13:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-20T12:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2002-01-18T15:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2002-04-24T11:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2002-05-02T12:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2002-06-26T15:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2002-07-29T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2002-08-20T13:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2002-09-03T18:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
    }
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2002-12-09T14:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-02-19T16:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2003-07-24T15:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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}

2003-11-10T14:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2005-03-21T18:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-05-30T09:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-10-20T11:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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}

2005-12-19T18:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-02-09T17:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-05-15T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-05-15T16:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-02-27T15:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-05T18:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-10-26T16:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2024-04-22T19:51:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2005-01-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-04-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-08-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-13T14:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-01-27T09:36:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-08-04T13:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-10-26T14:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

1998-11-30T14:35:00.000Z — Determinação (TPU 1013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12471",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1998-12-03T12:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12471",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2000-02-18T12:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-02-18T18:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-07-04T15:14:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-04-29T14:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-05T13:46:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-09-10T16:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-12-17T13:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-02-21T13:26:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-07-30T14:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-08-06T14:04:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2003-11-11T18:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-01-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-29T18:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-11T17:30:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2005-09-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-04T17:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-12-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-01-19T15:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-01-23T18:57:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-02-10T18:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-04-20T14:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-05-25T17:34:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-02-13T17:13:24.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2020-01-22T12:30:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2020-01-22T12:30:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2020-02-13T17:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-05T18:55:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2020-03-05T18:55:22.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2020-03-10T12:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-09-11T15:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-10-26T18:13:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2020-10-26T18:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 07128198919984036106 — Execução Fiscal · 1998-12-16 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07124621219984036106 — Execução Fiscal · 1998-12-07 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07112947219984036106 — Execução Fiscal · 1998-10-30 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000179519868171580 — Embargos à Execução Fiscal · 1986-06-09 · 2 referência(s) em comum
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