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TRE-BA — 06000239020216050169

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 169 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e23844a004aeeec1f93785c9bdf43c96831f9ffe6644d0296ecd33063e204d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2021-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-25: Documento (TPU 581)
2021-09-08: Definitivo (TPU 246)
2021-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Petição (TPU 85)
2021-08-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-08-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T09:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T17:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T09:45:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T10:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T10:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T10:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T10:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-30T13:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T13:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-30T13:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-30T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T18:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T15:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-25T03:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T10:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2021-07-21T09:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-08-24T02:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-08-24T02:19:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-28T02:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T13:41:37.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T02:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-03T02:28:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-04T02:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-04T02:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-04T02:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-08T11:01:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-08T11:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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