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TRE-SP — 06000138920256260082

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13fae6263250d562589ed860b701c0d6d745e8a4c359d9bbb430108b173c8eca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-29 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Definitivo (TPU 246)
2026-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-02: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Documento (TPU 581)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-29T20:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T13:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T11:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-24T07:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-29T20:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-13T13:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-26T13:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T14:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-30T14:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T14:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-02T14:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T14:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-03T00:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T00:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T13:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T11:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T15:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-07T02:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T02:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T08:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14790",
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2026-03-11T09:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-11T09:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
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}

2026-03-11T09:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14790",
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2026-03-12T14:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-12T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T00:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T10:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-30T15:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T15:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
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2026-03-30T15:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
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2026-03-30T16:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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