TJPA — 00000062420128140033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f2eb128acc5839ddc72ef3d2ebf86b4f340fee9703a2ce2ae4ad8f252456f65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2022-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro / Porte de arma de fogo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-11T18:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6094", "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ" } } - 2012-02-29T11:13:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6094", "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ" } } - 2013-05-29T13:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6094", "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ" } } - 2012-06-18T18:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6094", "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ" } } - 2022-06-24T11:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6094", "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ" } } - 2022-06-24T11:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6094", "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001873020118180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / 1ª VARA DE BARRAS
- TJPI — 00001838220188180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00001839220138180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TRF2 — 01371183920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / Presidência das Turmas Recursais
- TJPR — 00000146220168160014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00040202420228130261 — Recurso Especial · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003082520108140065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJPA — 00003124320118140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MUANÁ / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU