TJTO — 00030254520208272733

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro AfonsoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deef2a096505af5294c878bac7ae92f3e72bf4b78137e4a240f119fb149e73e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-12-14
Remessa (TPU 123)
2021-09-09
Reativação (TPU 849)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-02
Incompetência (TPU 941)
2020-06-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T18:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2020-06-01T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-02T18:36:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-09T14:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-14T16:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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  6. 2020-06-01T09:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
      }
    }
  7. 2020-06-02T10:54:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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    }
  8. 2020-06-02T10:54:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
      }
    }
  9. 2020-06-02T18:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5268",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
      }
    }
  10. 2020-07-08T14:47:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5268",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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    }
  11. 2021-09-09T13:36:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5268",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
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    }
  12. 2021-12-14T16:22:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5268",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
      }
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  13. 2021-12-14T16:23:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5268",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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