TJTO — 00030254520208272733
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deef2a096505af5294c878bac7ae92f3e72bf4b78137e4a240f119fb149e73e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-09
- Reativação (TPU 849)
- 2021-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-02
- Incompetência (TPU 941)
- 2020-06-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-28T18:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2020-06-02T18:36:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2021-09-09T14:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2021-12-14T16:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2020-06-01T09:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2020-06-02T10:54:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2020-06-02T10:54:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2020-06-02T18:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2020-07-08T14:47:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2021-09-09T13:36:26.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2021-12-14T16:22:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2021-12-14T16:23:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00002380520174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00002680620184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001207620184013806 — Execução Fiscal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001262620174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002416120184013303 — Execução Fiscal · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00001237320194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00002940420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002421220054013300 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 18ª - Salvador
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