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TRT13 — 00001640320255130001

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91ff992d94ee776b49b9c0bd810a0d9c3cd287e38dac74725f554f0984f46ff9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2026-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-23: Conclusão (TPU 51)
2025-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-13T14:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2025-02-14T08:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-03-10T09:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T11:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T08:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T15:57:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-03-19T20:21:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-03-19T20:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T12:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19492",
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2025-03-27T07:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-03-27T08:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-03-27T08:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19492",
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2025-06-18T10:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-06-19T11:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-14T14:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-07-15T11:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-07-15T13:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-07-16T06:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-07-17T17:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-07-23T16:20:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T14:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-25T11:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-07-28T11:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-07-28T13:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-07-28T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-08-07T19:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-08-08T07:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-08-08T07:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-08-08T07:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-08-08T08:03:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-08-08T08:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-08-08T16:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-08-08T16:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-10-28T09:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T10:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-03-11T02:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004221820265220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
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