TJTO — 50001951220068272733
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb9e3b3aab06be710d786f5fbae12d5d536d6485faf521b22812a2123853030c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2017-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-01-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-07T14:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-12-07T09:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2016-03-07T14:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-01-10T15:28:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-01-27T15:22:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-02T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-02T16:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-02T16:09:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2017-03-05T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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