TJPR — 00754468520238160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ad31af1d267ed93fb070862f7b84fc22f194a3203e2168fad7e9782edbb5a0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Progressão de Regime | Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T17:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T16:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-22T17:38:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-22T17:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-22T17:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-22T19:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-23T15:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-28T15:40:01.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-08-28T17:08:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-30T11:21:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-30T11:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-02T00:16:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-08T00:16:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-11T12:32:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-09-11T12:32:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-11T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-11T15:42:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-16T10:01:54.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-09-19T13:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-21T12:46:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-21T12:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-22T00:05:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-27T00:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 40008110320238164321 — Agravo de Execução Penal · 2023-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRA
- STJ — 00004289720268260154 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 00193397820188130000 — Recurso Especial · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004204520233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJAP — 00027617620198030002 — Execução da Pena · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00065270420188130000 — Recurso Especial · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004107220268260026 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000124820268160174 — Petição Criminal · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
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