TJSC — 50019749320218240167

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaropabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d62c98f9193701679b049662d3492956d42a9851625f72c2a0c072e5b932f06f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21
Custas (TPU 479)
2022-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-21
Custas (TPU 479)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-17
Remessa (TPU 123)
2022-01-22
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T19:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2022-02-17T13:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-17T13:43:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-01-22T15:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-08T11:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-03T09:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-11T18:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
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    }
  8. 2021-02-11T14:22:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  9. 2022-02-22T11:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  10. 2022-02-21T19:51:13.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2022-02-21T19:50:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2022-02-21T19:50:56.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2021-11-09T18:58:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
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  14. 2021-11-03T09:27:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-09-16T19:06:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
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  16. 2021-02-19T12:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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