TJSC — 50019749320218240167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d62c98f9193701679b049662d3492956d42a9851625f72c2a0c072e5b932f06f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-21
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-21
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-11-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-21T19:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-17T13:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-02-17T13:43:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-01-22T15:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-11-08T11:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-11-03T09:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-02-11T18:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-02-11T14:22:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-02-22T11:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-02-21T19:51:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-02-21T19:50:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-21T19:50:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-09T18:58:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-11-03T09:27:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-09-16T19:06:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-02-19T12:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
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