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TJMT — 00001838920008110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 103aa8d73f49cdf640ee56075b9632f39d835a50858abca641e1add9d378a5ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 318 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-03 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Recebimento (TPU 132)
2023-01-31: Definitivo (TPU 246)
2023-01-31: Remessa (TPU 123)
2023-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-26: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-10-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 318. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-04-07T17:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-10T17:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-01T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-09T17:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-20T12:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2000-09-20T17:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2000-10-06T17:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-21T16:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-23T16:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-14T16:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-09T21:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-18T21:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-31T21:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-31T21:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-23T21:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-02T22:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-16T22:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-29T14:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-08T22:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-08T15:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-15T15:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-20T14:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-20T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-18T13:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-21T13:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-08-16T17:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-08-16T17:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-15T14:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-10-15T16:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-10-25T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-09T13:10:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-26T16:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-23T17:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2005-09-05T15:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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2005-09-19T18:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2006-01-05T17:01:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-01-05T17:01:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-01-10T15:07:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª VARA - IUNA
TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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