TRE-PB — 06001216220246150017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c970017b9475c9083b7f3b354b989ee627275112234b6c357c26ab2dbc23997
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-24
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T12:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-13T09:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-19T21:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-19T14:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2025-02-12T22:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2025-02-18T18:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2025-02-19T13:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2025-02-27T12:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2025-03-05T18:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-12T16:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-12T21:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-13T09:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-13T09:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-17T12:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-17T12:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-17T12:44:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-09-20T09:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T01:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T01:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T16:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T16:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T16:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T16:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-06T16:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-08T18:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-09T16:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-09T16:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-09T16:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-09T16:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-12T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-12T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-11-14T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada