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TRF3 — 07129007219974036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6916871eeed63012f3387e6636b26bc1e99584d2dff653a0f77c2cc07d7e5b20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-19 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03: Conclusão (TPU 51)
2025-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-22: Conclusão (TPU 51)
2025-05-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-15: Conclusão (TPU 51)
2024-12-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-11-19T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-24T17:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-12-19T17:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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1998-08-27T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-26T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-16T16:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-18T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-12-01T15:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-16T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-03T11:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-28T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-14T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-19T16:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-09-20T11:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-17T15:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-04-03T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-20T14:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2001-07-25T14:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-26T16:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2001-09-05T11:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2001-12-07T16:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-01-15T12:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-03-25T16:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-20T17:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2002-11-20T14:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2002-12-18T18:46:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-20T16:29:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-02-27T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2003-02-27T13:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-05-30T18:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2003-09-22T17:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2003-11-13T18:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2004-06-08T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-12-17T17:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-07T11:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-11-28T19:02:19.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2006-12-12T14:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-01-24T16:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03148376319984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00023393620024036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001128820164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00065804820054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001090220174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001136220194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002375520084013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002379319694013900 — Execução Fiscal · 1969-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 06ª - Belém

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