TJSE — 00408070920118250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d303cfe679823c215bace73d594ba8021023fb72d0b1ee7d926dc3e22b5acccc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-08 a 2016-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-29
- (TPU )
- 2015-12-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-12-17
- (TPU )
- 2015-10-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-29T03:27:15.000Z — (TPU )
- 2015-12-17T09:40:50.000Z — (TPU )
- 2015-10-09T11:16:29.000Z — (TPU )
- 2015-09-15T03:17:23.000Z — (TPU )
- 2015-09-03T11:52:58.000Z — (TPU )
- 2013-09-24T11:12:46.000Z — (TPU )
- 2013-09-20T07:27:51.000Z — (TPU )
- 2012-08-13T11:39:06.000Z — (TPU )
- 2012-07-03T21:28:24.000Z — (TPU )
- 2012-07-03T09:49:30.000Z — (TPU )
- 2012-05-24T04:21:40.000Z — (TPU )
- 2012-05-11T12:42:12.000Z — (TPU )
- 2012-04-24T08:11:32.000Z — (TPU )
- 2012-03-19T10:30:18.000Z — (TPU )
- 2012-03-12T11:03:37.000Z — (TPU )
- 2012-02-10T07:25:42.000Z — (TPU )
- 2011-12-13T08:27:15.000Z — (TPU )
- 2016-03-04T08:20:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04T08:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-01T11:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-17T09:40:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-10-19T08:16:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-10-16T11:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-16T11:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-09T12:39:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-09T11:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-28T12:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-17T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T08:04:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-10-08T08:04:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-09-19T20:42:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-09-19T09:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-20T17:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-08-14T07:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-30T14:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-25T11:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-09T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-06-21T20:23:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-19T12:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-11T11:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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