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TRE-RN — 06001299020246200052

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7a56150e2ce9d93154e4201f4675c06b0f30cd3d5ff46779040e25b0a15a5ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10: Definitivo (TPU 246)
2025-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-23T08:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T19:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T08:11:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-26T22:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-28T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-28T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-06T11:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T19:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T19:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T19:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-29T11:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-05T11:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-05T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-06T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-06T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-10T13:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-10T13:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-05-23T08:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-26T22:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-08-26T22:10:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-29T13:47:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-29T13:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-05T08:40:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-12-05T08:40:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-02-10T13:18:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2025-02-10T13:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007134020246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-ES — 06004222820246080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002517320246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-CE — 06001055820226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
TRE-PB — 06002503720246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-AL — 06000855120226020017 — Recurso Eleitoral · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1

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