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TRF1 — 00001415220174013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96e9ec7e3eb1b3cbbcb154a52788e56368de8dd2810bff00b748fa472481503

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-03: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-31: Conclusão (TPU 51)
2023-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-01: Petição (TPU 85)
2022-08-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21: Petição (TPU 85)
2022-06-17: Publicação (TPU 92)
2022-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10158

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-16T15:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-01-18T13:46:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T16:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T14:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T13:46:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-18T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2017-01-25T16:40:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-01-25T16:44:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-01-27T13:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-02-17T16:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-02-17T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-07-13T17:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-07-13T17:43:04.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-07-17T09:38:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-07-27T17:13:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-09-27T18:31:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-09-28T08:31:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-09-29T11:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-10-05T15:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-10-05T15:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2018-07-20T17:02:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2022-01-14T11:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-01-14T14:51:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-14T11:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T11:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-06-14T11:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

2022-06-14T11:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-06-16T00:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2022-06-17T00:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-21T15:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T01:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-29T15:36:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

2023-09-01T20:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2023-10-31T08:42:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```

2023-10-31T08:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}

2023-11-03T15:03:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2023-11-03T15:03:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

2023-11-09T11:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}

2023-11-09T12:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138178119934047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMT — 00003393720108110030 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TRF6 — 00001192420144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF6 — 00001247019774013800 — Execução Fiscal · 1989-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001253120144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF1 — 00002427620154014200 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002421120124013900 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 07ª - Belém
TRF1 — 00002392620164013315 — Execução Fiscal · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 24ª - Salvador

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