TJAL — 00405687820108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20afc48a768f84d471189a11024e9b2446954cc0aebeef238a027d2c27bc4f01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-14 a 2023-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-25T14:35:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02T18:24:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T16:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-23T09:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17T14:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-17T14:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2010-06-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-10-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-06T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T08:17:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-06-11T08:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-11T08:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-25T17:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26T12:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-26T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-12T17:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T11:43:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-28T11:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-16T13:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-18T16:26:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-10-18T16:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-18T16:27:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-28T00:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-08T00:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada