TJSE — 00408902520118250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc33381767fc310388ddc2fd0e5904c2a133f2b3c8034007c1ac7604712b0b72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-09 a 2016-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-18
- (TPU )
- 2016-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-04
- (TPU )
- 2016-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-08
- (TPU )
- 2016-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-28
- (TPU )
- 2016-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-18T11:03:24.000Z — (TPU )
- 2016-05-04T10:16:17.000Z — (TPU )
- 2016-04-08T09:18:52.000Z — (TPU )
- 2016-03-28T11:30:22.000Z — (TPU )
- 2016-03-03T08:39:27.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T08:00:34.000Z — (TPU )
- 2015-12-01T03:19:53.000Z — (TPU )
- 2015-11-19T13:48:42.000Z — (TPU )
- 2015-11-05T03:18:31.000Z — (TPU )
- 2015-10-23T09:53:57.000Z — (TPU )
- 2015-09-15T03:17:22.000Z — (TPU )
- 2015-09-03T11:03:57.000Z — (TPU )
- 2015-07-16T03:18:54.000Z — (TPU )
- 2015-07-03T12:48:50.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T11:39:40.000Z — (TPU )
- 2015-03-09T07:57:36.000Z — (TPU )
- 2014-11-28T03:59:03.000Z — (TPU )
- 2014-11-17T08:36:35.000Z — (TPU )
- 2014-05-21T07:38:26.000Z — (TPU )
- 2014-02-25T03:04:35.000Z — (TPU )
- 2014-02-13T09:22:20.000Z — (TPU )
- 2014-01-27T07:41:21.000Z — (TPU )
- 2014-01-13T11:23:21.000Z — (TPU )
- 2013-10-10T09:38:24.000Z — (TPU )
- 2013-10-10T09:37:03.000Z — (TPU )
- 2013-03-13T10:33:22.000Z — (TPU )
- 2013-01-17T12:38:34.000Z — (TPU )
- 2012-11-08T10:49:29.000Z — (TPU )
- 2012-10-18T02:47:23.000Z — (TPU )
- 2012-10-05T09:29:37.000Z — (TPU )
- 2012-08-16T08:12:49.000Z — (TPU )
- 2012-07-03T21:07:36.000Z — (TPU )
- 2012-07-03T07:36:21.000Z — (TPU )
- 2012-05-28T07:15:36.000Z — (TPU )
- 2012-05-07T07:26:12.000Z — (TPU )
- 2012-04-19T07:27:11.000Z — (TPU )
- 2012-04-11T08:53:30.000Z — (TPU )
- 2012-04-11T08:46:28.000Z — (TPU )
- 2012-04-10T10:26:59.000Z — (TPU )
- 2012-04-10T10:00:34.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJMG — 04039496620198130000 — Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi
- TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara
- TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada