TRT12 — 00000438620245120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc4576661d8baa88ef571e8b2aa37a39d9e580d106910dc04e4fc1cfb709e98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-25
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-01-25
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T13:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-20T01:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-22T18:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-24T15:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-24T19:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-25T15:24:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-26T01:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-26T01:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-26T01:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-26T01:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-30T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-02-16T15:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-18T15:53:48.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-18T17:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-24T19:11:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-25T15:24:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-01-25T15:28:19.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-02-16T15:39:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-02-16T15:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-02-16T17:35:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } } - 2024-02-19T18:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19434", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT7 — 00000040420265070035 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / Única Vara do Trabalho de Aracati
- TRT23 — 00001606320255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000593620265050511 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / Vara do Trabalho de Eunápolis
- TRT13 — 00002591820265130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT5 — 00000596120265050341 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- TRT6 — 00000823320265060291 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / PALMARES - 01A VARA
- TRT20 — 00003921720245200001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00002584820265130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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