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TJSC — 50037315920208240167

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaropabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff9cbe21c636bab3db12c8ad2e246ef85cfc96c7681c8526dd3c7da290ad54b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-31 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14: Custas (TPU 479)
2022-06-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-14: Custas (TPU 479)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Remessa (TPU 123)
2022-06-14: Documento (TPU 581)
2022-06-10: Documento (TPU 581)
2022-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-13: Documento (TPU 581)
2022-05-11: Documento (TPU 581)
2022-05-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-14T15:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-14T13:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-06-14T13:46:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-06-10T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-05-13T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-05-11T13:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-05-10T14:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-04-28T16:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-01-12T15:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-21T18:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-27T13:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-05-27T13:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-05-18T14:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-05-06T14:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-05-05T16:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-07T13:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2020-12-31T14:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-06-15T13:41:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-06-14T15:18:58.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-14T15:18:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-14T15:18:40.000Z — Custas (TPU 479)
2022-05-13T15:15:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}
```
2021-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-01T16:18:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-12-01T16:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-05-27T13:28:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-19T16:34:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-04-19T16:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2021-02-09T13:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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