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TRF3 — 07127941319974036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4208b280ebd020d9dd6e0b1d6f8c1cb6f2db7124841bad5dabe768ca585b8c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-19 a 2016-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-05-20: Recebimento (TPU 132)
2016-04-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-19: Publicação (TPU 92)
2015-10-29: Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27: Recebimento (TPU 132)
2015-10-27: Conclusão (TPU 51)
2015-09-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-23: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-07-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-11-19T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-24T17:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-15T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-16T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-18T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-26T12:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-15T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
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2000-01-21T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-05T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-09T13:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-08T16:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-18T16:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-14T16:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-06T15:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-13T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-14T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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2002-07-03T16:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-23T17:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2003-02-13T15:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-30T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2005-09-29T17:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-11-25T16:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2006-08-03T11:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-25T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-09T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-05-22T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-11-12T13:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T15:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T18:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-17T16:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-19T13:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-25T15:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T16:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-14T17:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2009-01-15T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-02-10T16:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-07-14T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 07122148019974036106 — Execução Fiscal · 1997-11-13 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00122295520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000956820114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF3 — 07122277919974036106 — Execução Fiscal · 1997-11-17 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07122112819974036106 — Execução Fiscal · 1997-11-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000881620194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002300420194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000904320064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Sete Lagoas

Leia também na Wiki Jurídica

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