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TJAL — 00408663620118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b20eaf4c0eb2f007f95a642b099ef25925bb3f4d9aab8a245a8dca12151e3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-28 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-26
Documento (TPU 581)
2017-04-26
Conclusão (TPU 51)
2017-04-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2013-07-09
Recebimento (TPU 132)
2013-04-16
Recebimento (TPU 132)
2013-04-02
Apensamento (TPU 135)
2012-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-11
Documento (TPU 581)
2012-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2012-01-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2012-02-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-06-05T10:14:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2012-06-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-11-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-04-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-04-26T09:18:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  10. 2017-04-26T09:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-04-26T14:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-06-05T10:14:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2011-12-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-12-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2013-04-02T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2012-01-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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