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TJPA — 00001669320108140041

Classe: Restauração de Autos CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3bf789df7a54da6b388f88019704a589d8a698a7c0ca13eae5c1fe2a842892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-27 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04: Definitivo (TPU 246)
2021-05-04: Definitivo (TPU 246)
2021-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05: Prescrição (TPU 11878)
2021-02-18: Conclusão (TPU 51)
2021-02-18: Petição (TPU 85)
2021-02-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-24: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-08T13:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T12:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T09:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T09:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T09:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T11:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-18T10:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-27T07:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-31T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T11:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T14:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T14:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T11:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T12:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T10:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T10:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
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2019-07-04T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
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2019-07-04T10:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
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2019-08-08T13:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
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2020-09-10T11:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6837",
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  }
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2020-11-11T11:34:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
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2020-11-13T09:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
}

2021-02-05T11:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
}
```

2021-02-18T11:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2021-04-09T18:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T11:08:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6837",
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2010-08-27T08:04:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-17T14:28:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
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```
2019-11-26T15:48:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
}
```
2020-08-24T12:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
}
```
2020-08-24T12:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
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2021-02-04T11:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6837",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
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2021-04-05T11:17:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T13:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6837",
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2021-05-04T13:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI"
  }
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2021-05-04T13:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002148820188100039 — Termo Circunstanciado · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Termo Circunstanciado
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TJMA — 00002133620208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJMS — 00002265320198120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00030737620248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002133220158100129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
TJSP — 08303463520048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
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