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TJRS — 01997217320058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e91a9dfb350c32b40a3dfe2073603e3f16a8a963e56d4b47b039fe6293f4846f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-19 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-15
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-07-15
Recebimento (TPU 132)
2021-07-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-03-12
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-19T10:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2012-07-30T19:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-12-16T10:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-08-15T10:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-06-07T14:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  6. 2018-06-20T15:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-07-11T09:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  8. 2018-08-06T16:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-09-27T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-02-01T08:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-02-15T11:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  12. 2020-09-18T13:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2020-09-18T13:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  14. 2020-12-15T14:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-12-18T16:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
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  16. 2021-03-05T14:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  17. 2021-03-05T14:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2006-02-09T16:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-06-28T13:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-11T10:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-12-20T16:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-07T14:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-07-26T14:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-07-26T15:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-04-20T15:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-04-20T15:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-06-07T14:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-06-22T13:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-07-18T15:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-07-24T13:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-08-07T14:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-08-23T09:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-09-27T17:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-10-11T14:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-01-10T15:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-01-10T15:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-02-01T08:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-02-15T11:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-02-27T14:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-06-19T13:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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