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TRE-MA — 00001794520166100014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9827f244c9d6ed2c0578eb686be09ed9ac679b99de21c5ea3bbe7fc28da8a93d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05
Definitivo (TPU 246)
2017-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-23
Favorável (TPU 12322)
2017-03-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2017-10-05T10:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-03T17:06:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-03T17:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-23T10:07:38.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-05T10:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-05T10:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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