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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00002791820188260628

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df0980edf419925f1089565eee77c6aaa8d5e8c2fe5e90a4db723d3f068a644b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  3. 2019-05-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  4. 2019-05-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  5. 2019-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  6. 2019-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  7. 2019-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  8. 2019-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  9. 2019-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  10. 2019-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  11. 2019-06-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  12. 2019-06-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  13. 2019-06-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  14. 2019-06-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  15. 2019-06-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  16. 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  17. 2019-08-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  18. 2020-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-29 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-21
Documento (TPU 581)
2019-08-21
Documento (TPU 581)
2019-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03
Petição (TPU 85)
2019-06-17
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Mandado (TPU 106)
2019-06-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-15T11:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2018-02-15T11:17:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2018-02-15T11:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2018-02-15T11:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2018-02-15T12:37:04.000Z — Remessa (TPU 982)
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    }
  ]
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  6. 2018-02-15T14:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-15T15:41:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-02-15T17:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-19T09:40:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2018-02-27T18:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2018-02-27T18:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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  12. 2018-03-13T17:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2018-03-13T17:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  14. 2018-03-15T08:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-03-28T16:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-28T16:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-03-28T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-03-28T21:42:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2018-03-28T22:30:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-04-02T16:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-04-06T14:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
}
  22. 2018-04-10T11:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-04-16T13:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-04-16T13:51:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2018-04-16T13:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-04-16T15:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2018-04-16T15:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2018-04-16T15:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2018-04-16T15:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2018-04-16T15:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2018-04-16T15:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2018-04-16T15:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.